Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material
Data de Publicação: 08/09/2008
Tema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança
Data de Publicação: 11/07/2007